Termos e condições de uso

Termos e Condições de Uso

O site destina-se a vendas de livros das mais diversas áreas, na intenção de incentivar a expansão cultural e a divulgação científica e literária alagoana. Ao acessar o site, o usuário estará aderindo automaticamente às disposições constantes destes Termos e Condições de Uso.

1. Das definições

Para fins destes Termos de Uso e demais documentos a ele vinculados, aplicam-se as seguintes definições:

Site: designa o endereço eletrônico http://www.vivalivrariaeditora.com.br;

Viva Livraria e Editora: nome fantasia da razão social Camelo & Maluf Ltda-ME, empresa responsável pelo conteúdo do site;

Plus: agência digital responsável pela elaboração e tecnologia do site;

Usuário: é toda pessoa, cadastrada ou não, que navega no site;

Conteúdo: textos em geral (inclui dados técnicos dos livros, como preço, ano de publicação, número de páginas, ISBN/ISSN, autoria, sinopses), além de fotografias, imagens, marcas, símbolos, sinais distintivos, animações e sons enviados, transmitidos, divulgados e exibidos no site; 

Página inicial: é a página visualizada pelo usuário assim que efetua o acesso ao site, através do endereço http://www.vivalivrariaeditora.com.br;

Home: é a página inicial do site, onde é possível visualizar todos os elementos da página;


A editora: link que dá acesso ao texto que fala sobre o trablho da Viva Editora;


Normas editoriais: link que dá acesso ao texto que fala sobre todo o processo para a publicação de livros na editora;

Catálogo virtual: link que dá acesso ao conteúdo para download em PDF do catálogo de títulos publicados pela Viva Editora;

Eventos: link que dá acesso às imagens e informações da Viva Livraria e Editora em eventos de terceiros;

Contato: espaço destinado à comunicação entre o usuário e a Viva Livraria e Editora, mediante preenchimento dos campos nome, e-mail, mensagem e código de verificação;

Pesquisa: espaço para localizar títulos por categorias, autor, ISBN;

Layout: interface gráfica do site;

Banner: imagem ou animação de divulgação da Viva Livraria e Editora;

Botões das redes sociais: link que redireciona ao perfil da Viva Liraria e Editora na rede social, na qual são postadas informações sobre lançamentos de livros, promoções e divulgação de eventos, dentre outras notícias relacionadas ao mundo do livro e da leitura;

Newsletter: comunicado enviado por e-mail aos usuários cadastrados, com informações gerais sobre a Viva Livraria e Editora (promoções, avisos, etc.);

Fornecedores: pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela comercialização de produtos e/ou prestação de serviços exibidos ou divulgados no site;

Conta: área onde é realizado o acesso de clientes ou usuários cadastrados e também onde se efetua o cadastro de novos usuários, mediante fornecimento de dados pessoais (nome, sobrenome, e-mail, CPF, telefone, fax, empresa, endereço, complemento, bairro, cidade, CEP, país, estado, autorização para recebimento da newsletter), acessada mediante o fornecimento de login e senha; 

Login: endereço de e-mail a ser fornecido pelo usuário para acesso à área restrita do site;

Senha: conjunto de caracteres alfanumérico, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser;

Produto: livro(s) vendido(s) no site com as características descritas no item Conteúdo. O usuário só poderá comprar pelo site após efetuar seu cadastro, informando os dados descritos no item Conta;

Carrinho: onde são fixados os livros selecionados pelo usuário;

Conteúdo indevido: conteúdo que esteja violando os Termos e Condições de Uso deste site ou as normas legais em vigor;

Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para o uso do site.

2. Conteúdos disponíveis no site

2.1. Todos os conteúdos enviados, transmitidos, exibidos ou divulgados no site pelo usuário refletem apenas a sua opinião, não se responsabilizando a Viva Livraria e Editora por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes destes conteúdos.
3. Propriedade Intelectual

3.1. A Viva Livraria e Editora é a exclusiva titular dos direitos de propriedade intelectual sobre:

I. O conteúdo deste site, com exceção daqueles enviados, transmitidos, exibidos ou divulgados pelos próprios usuários;
II. O layout, programas, códigos-fonte, bancos de dados e arquivos relacionados ao site.

3.2. É vedado ao usuário copiar, usar, vender, distribuir, reproduzir ou divulgar sinais distintivos, invenções, textos, imagens, fotografias, marcas, símbolos, animações, sons ou quaisquer outros conteúdos disponíveis ou que estiveram disponíveis no site.
4. Envio de Conteúdos

4.1. O usuário não poderá utilizar o site para enviar, transmitir, exibir ou divulgar conteúdos que:

I. Sejam contrários à lei ou aos bons costumes;
II. Instiguem, ameacem, importunem e/ou ofendam terceiros;
III. Sejam caluniosos, difamatórios ou injuriosos;
IV. Invadam a privacidade e/ou intimidade de terceiros;
V. Incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de gênero, etnia, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
VI. Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia ou serviços relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário à moral e aos bons costumes;
VII. Constituam violação de direitos de propriedade intelectual da Viva Livraria e Editora ou de terceiros;
VIII. Caracterizem atividade comercial;
IX. Estejam relacionados a promoções comerciais ou concursos culturais;
X. Sejam caracterizados como Spam;
XI. Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.

5. Licença de Envio de Conteúdos

5.1. Ao transmitir, exibir ou divulgar um conteúdo para este site, o usuário concede, para a Viva Livraria e Editora, uma licença não revogável, global, perpétua, não exclusiva e gratuita, permitindo que a Viva Livraria e Editora possa reproduzir, editar, adaptar, traduzir ou incluir o conteúdo em meios impressos, eletrônicos, audiovisuais e de radiodifusão, mediante o emprego de tecnologia analógica ou digital, com ou sem fio, por cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou outros;
5.2. O conteúdo poderá ser utilizado para finalidades relativas à divulgação e publicidade do site.
6. Remoção de Conteúdo Indevido
6.1. Caso seja constatado ou haja indícios suficientes de que determinado conteúdo viola disposição legal ou destes Termos e Condições de Uso, a Viva Livraria e Editora poderá, a seu livre critério, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio ao usuário, remover estes conteúdos indevidos e/ou suspender a conta do usuário infrator, armazenando, ainda, os conteúdos removidos para os devidos fins legais.

6.2. O usuário poderá efetuar denúncia de conteúdo indevido no site através do e-mail marketing@vivalivrariaeditora.com.br, devendo fornecer as seguintes informações:

I. Dados pessoais do usuário: nome e endereço de e-mail
II. Identificação da URL em que se encontra o conteúdo considerado indevido;
III. Especificação do conteúdo indevido;
IV. Fatos ou circunstâncias que comprovem que o conteúdo é indevido.

7. Cadastro do Usuário, Senha e Segurança

7.1. O usuário, no processo de cadastro, deverá fornecer dados e informações completas e exatas sobre sua pessoa, sob pena de responsabilização civil e criminal;
7.1.1. O usuário compromete-se a manter os seus dados cadastrais atualizados;
7.1.2. A Viva Livraria e Editora poderá cancelar o cadastro de usuário que esteja identificado no site com um nome que caracterize conteúdo indevido;
7.2. É vedada ao usuário a prática de quaisquer atos em nome de pessoa jurídica no site, salvo mediante expressa autorização da Viva Livraria e Editora;
7.3. O usuário deverá criar um nome de acesso (login) e senha, de caráter pessoal e intransferível;
7.4. O usuário compromete-se a criar uma senha de difícil adivinhação, utilizando letras e números. Deverá ser evitada a utilização de seu nome ou data de aniversário, além de sequências de letras ou de números;
7.5. O usuário deverá zelar pela segurança de sua senha de acesso, evitando anotá-las em suportes físicos ou eletrônicos ou armazená-las em locais de fácil acesso por terceiros;
7.6. O usuário deverá notificar imediatamente a Viva Livraria e Editora sobre qualquer uso não-autorizado de seu login e senha ou haja suspeita de que sua senha foi descoberta por terceiros;
7.7. O usuário deverá tomar todas as cautelas para que sua sessão de login não seja utilizada por terceiros;

8. Privacidade

Os dados e informações fornecidos pelo usuário e coletados neste site, assim como o tratamento dispensado aos mesmos, é objeto do documento denominado Política de Privacidade, parte integrante destes Termos e Condições de Uso.

9. Responsabilidade

9.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha;
9.2. O usuário se compromete a indenizar a Viva Livraria e Editora por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei e nestes Termos e Condições de Uso;

9.3. É, ainda, de inteira responsabilidade do usuário:

I. Providenciar o seu próprio acesso à internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
II. Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à internet, incluindo (mas não se limitando a) um computador e um modem;
III. Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário;

9.4. O usuário é o único responsável por controlar a exposição de suas atividades no site; 
9.5. O usuário é o único responsável pelo compartilhamento de qualquer conteúdo exibido neste site em outros sites;
9.6. O usuário é o único responsável pela decisão de compra ou uso de qualquer produto ou serviço exibido neste site.

10. Exclusão de Responsabilidade

10.1. Em decorrência de questões operacionais, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Viva Livraria e Editora advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus usuários.
10.2. A Viva Livraria e Editora se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site;
10.3. A Viva Livraria e Editora não se responsabiliza por eventuais falhas no processo de compra dos produtos ou serviços exibidos neste site em sites de terceiros;
10.4. A Viva Livraria e Editora não assume qualquer responsabilidade perante o usuário sobre vício ou fato de qualquer produto ou serviço exibido no site;
10.5. A Viva Livraria e Editora não se responsabiliza por quaisquer cancelamentos ou pela ocorrência de danos ou prejuízos em eventos de terceiros divulgados no site.

11. Navegação e links para ambientes externos

11.1. O usuário compromete-se a utilizar a versão mais recente dos principais navegadores de internet para adequada visualização do site;
11.2. O usuário, por meio de links e banners, poderá ser direcionado para ambientes externos pertencentes a outros sites e domínios. A Viva Livraria e Editora não se responsabiliza por quaisquer informações exibidas ou por práticas ou ações efetuadas nestes sites.

12. Modificações destes Termos e Condições de Uso

12.1. Estes Termos e Condições de Uso poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento;
12.2. Caberá ao usuário verificar todas as disposições constantes dos Termos e Condições de Uso, sempre que efetuar o acesso ao site.

13. Newsletter

13.1. Para receber a newsletter da Viva Livraria e Editora, o usuário deverá informar seu e-mail durante o cadastro de nova conta no site ou por meio de solicitação feita pelo e-mail marketing@vivalivrariaeditora.com.br;
13.2. Para bloquear o recebimento da newsletter da Viva Livraria e Editora, o usuário deverá solicitar o cancelamento da assinatura na própria mensagem da newsletter recebida ou através do e-mail marketing@vivalivrariaeditora.com.br.

14. Disposições Gerais

14.1. O usuário autoriza a utilização de seus dados para a criação de estatísticas visando à elaboração de projetos e programas relacionados;
14.2. As imagens de produtos ou serviços exibidos no site são meramente ilustrativas;
14.3. Política de frete: todos os livros comprados no site da Viva Livraria e Editora são acrescidos do valor do frete, calculado somando-se uma taxa de envio ao valor do pedido. O valor varia de acordo com a região de destino, conforme tabela da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
14.4. Disponibilidade de produtos em estoque: caso o produto solicitado tenha disponibilidade em nosso estoque, o que ocorre em 97% das encomendas, esta será providenciada e enviada de acordo com a opção do frete escolhido. Caso não tenhamos o produto solicitado em estoque, irá aparecer um aviso informando que este produto está indisponível;
14.5. Prazo de entrega: o prazo de entrega é de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário, com base na prazo dado pelos Correios;
14.6. Formas de pagamento: serão aceitas as seguintes formas: transferências bancárias, débito em conta e cartões de crédito - através do PagSeguro (compras nacionais);
14.7. Prescrição do pedido: caso o cliente não efetue o pagamento no prazo de 5 dias úteis após o fechamento do pedido, terá o mesmo cancelado;
14.8. Preços e Promoções: os preços dos produtos na loja virtual são diferenciados das lojas convencionais, assim como as promoções realizadas na mesma;
14.9. Segurança: os dados enviados pelo computador do cliente ao nosso servidor são criptografados (codificados) através do protocolo SSL de 128 bits, seguindo o que existe de mais moderno no mercado, oferecendo, assim, a segurança necessária para a compra em nosso site. Os dados armazenados só serão usados para suas compras no site;
14.1.1. Política de Trocas: só é aceita a troca da mercadoria em caso de comprovado defeito, no prazo de 30 dias úteis a contar pelo recebimento da mercadoria. É necessário que seja emitido pelo reclamante um aviso sobre o caso, assim como o comprovante de pagamento. Caso comprovado dano/erro no produto, os custos dos Correios serão de responsabilidade da Viva Livraria e Editora.