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Existem Omissões Constitucionais? Um esnsaio crítico sobre a relevância da função jurisdicional em face das omissões do poder público
O ensaio crítico, como é denominado, divide-se em quatro capítulos, propondo-se a estudar a temát..
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Metodologia para as pesquisas jurídicas & sociais
O livro apresenta dicas de como organizar e disciplinar seus estudos para elaboração de trabalhos..
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OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
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Cadáveres Indiscretos: Segurança pública e o (ab)uso de práticas ban(d)idas em ambiente democrático.
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Igualdade, Discriminação e Concurso Público: Análise dos requisitos de acesso aos cargos públicos no Brasil.
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Metodologia para Pesquisas Jurídicas e Sociais
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O Plano Diretor de Maceió Como Instrumento de Implementação da Função Social da Propriedade Urbana
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Saberes Jurídicos – Temas de Direito Privado
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Solucionando o ICMS: Respostas a consultas tributárias estaduais.
O livro objetiva disponibilizar algumas das mais relevantes respostas a consultas tributárias e s..
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