Existem Omissões Constitucionais? Um esnsaio crítico sobre a relevância da função jurisdicional em face das omissões do poder público

Existem Omissões Constitucionais? Um esnsaio crítico sobre a relevância da função jurisdicional em face das omissões do poder público

- Editora: Viva Editora
- Autor: Marcelo Jobim
- Disponibilidade: Em estoque

Descrição

O ensaio crítico, como é denominado, divide-se em quatro capítulos, propondo-se a estudar a temática das omissões constitucionais, abrindo-se para a política e para as observações de fatos cotidianos. O texto auxiliará aqueles que desejam aprofundar o estudo sobre o direito constitucional.

Especificação

Especificações
ISBN 9788566426342
Edição
Ano de Publicação 2013
Páginas 181